Localização

Condomínio Solar de Brasília, Quadra 2, Bloco A, Sala 104



ATA -MP Nº759

Prezados, boa tarde!

Estamos encaminhando em anexo a Ata da reunião do dia 09.01.2017, com a pauta sobre a Medida Provisória nº759, presidida pelo Presidente da AJAB, Claudemir Pita, o Advogado da AJAB Dr. Mário Gilberto, convidados, o Deputado Federal Izalci Lucas, e demais Advogados Dr. Og e o Dr. Goes.

Qualquer dúvida estamos a sua disposição.

Att,
CLAUDEMIR PITA
Presidente - AJAB

AJAB- Associação Comunitária dos Condomínios da Região do Jardim Botânico –
Qd.02- Coj.02- Bl.A- Sl. 104. Lago Sul-
Fone: 61-3427-3373

 
Lei 5.803, que institui a Política de regularização de terras Públicas Rurais pertencentes ao Distrito Federal ou à TERRACAP.
Qui, 12 de Janeiro de 2017 17:29

SEÇÃO I 

PODER EXECUTIVO LEI Nº 5.803, DE 11 DE JANEIRO DE 2017

(Autoria do Projeto: Poder Executivo) Institui a Política de Regularização de Terras Públicas Rurais pertencentes ao Distrito Federal ou à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - Terracap e dá outras providências.

Leia mais...
 
INFORMATIVO DAS REGULARIZAÇÕES EM ANDAMENTO PELA TERRACAP

Matéria do correio Brasiliense do dia 10-01-2017.

Agradecemos a atenção.

Att,

Claudemir Pita
Presidente- AJAB

 
Proposta MP 759

Senhores(as) boa tarde!

Estamos encaminhando em anexo a proposta da AJAB para ser discutida em reunião, conforme convite abaixo, visando apresenta – lá aos relatores da MP 759, junto ao Senado e a Câmara Federal.

CONVITE

A AJAB convida para uma reunião no dia 09/01/2017, próxima segunda feira, na Administração do Condomínio Solar de Brasília Q1, às 19h30.

PAUTA:
Apresentação de propostas pela AJAB pelo o nosso Advogado Dr. Mário Gilberto e demais participantes presentes, com a presença confirmada do Deputado Izalci Lucas.


Contamos coma presença de todos, para que a discussão possa trazer outras sugestões, e assim possamos encaminhar como um todo.

Abraço,

Att,
Claudemir Pita
Presidente- AJAB

AJAB- Associação Comunitária dos Condomínios da Região do Jardim Botânico –
Qd.02- Coj.02- Bl.A- Sl. 104. Lago Sul-
Fone: 61-3427-3373

 
Informativo

Prezados (as) associados (as), bom dia!

Retornando as nossas atividades, desejamos à todos, Um SANTO e ABENÇOADO 2017!!!


Aproveitando a oportunidade para informa-los, que a AJAB em suas inúmeras demandas, tem solicitado reuniões aos Órgãos Distritais e Federais e temos alcançado alguns objetivos. Vocês têm nos acompanhado por intermédio dos meios de comunicação e nos prestigiados pessoalmente, como as AUDIÊNCIAS PUBLICAS, solicitadas pela AJAB.

A primeira foi na Câmara Distrital do Distrito Federal, no dia 26.09.2016, com o Deputado Distrital Leonardo Prudente;
A segunda foi realizada na Câmara Federal, no dia 07.11.2016, com o Deputado Federal Izalci Lucas;
A terceira aconteceu no Senado Federal, no dia 05.12.2016, com o Senador Hélio José.

E na sequência, solicitamos uma reunião com o Assessor Especial da Presidência da República, Tadeu Filippelli, que tem se mostrado um parceiro junto a AJAB com Dr. Mário Gilberto, na luta pela REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS CONDOMÍNIOS DO DISTRITO FEDERAL.

E no dia 22 de dezembro de 2016, recebemos como presente de Natal, a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 759, assinada pelo Presidente da República, Michel Temer, que foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 23 de dezembro de 2016, que institui normas gerais e procedimentos aplicáveis, no Território Nacional, para a REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB.

Para conhecimento, segue em anexo a Medida Provisória nº759.

 
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